Termos de Serviço
Bem-vindo aos Termos de Serviço da NutriVida Portugal. Estes termos regulam a utilização do nosso website e dos nossos serviços de consultoria em nutrição saudável.
Última atualização: 01 de janeiro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar o website da NutriVida Portugal - Consultoria em Nutrição Saudável, located at Rua de São Bento, 148, 1200-822 Lisboa, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis.
Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste website estão protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
Estes termos constituting um acordo legal entre você e a NutriVida Portugal, regido pelas leis de Portugal, sem consideração aos princípios de conflito de leis.
2. Descrição dos Serviços
A NutriVida Portugal oferece serviços profissionais de consultoria em nutrição saudável, incluindo mas não limitados a:
- Consultas individuais de nutrição personalizada
- Planos alimentares personalizados e adaptáveis
- Orientações sobre estilo de vida saudável
- Acompanhamento nutricional contínuo
- Workshops e palestras sobre alimentação saudável
- Assessoria para运动员 e pessoas activas
Os nossos serviços são prestados por nutricionistas qualificados e registados na Ordem dos Nutricionistas. Todos os conselhos fornecidos baseiam-se em evidências científicas actuales e nas necessidades individuais de cada cliente.
É importante notar que os nossos serviços não substituem o acompanhamento médico, devendo sempre consultar o seu médico para questões de saúde específicas.
3. Responsabilidades do Utilizador
Ao utilizar os nossos serviços, compromete-se a:
- Fornecer informações precisas: Todos os dados pessoais e informações sobre o seu estado de saúde devem ser verdadeiros e completos para permitir o melhor acompanhamento possível.
- Seguir as orientações: Seguir as recomendações nutricionais e conselhos de estilo de vida fornecidos pelos nossos profissionais.
- Comunicar alterações: Informar imediatamente sobre qualquer alteração significativa no seu estado de saúde, medicação ou circunstâncias pessoais.
- Respeitar os agendamentos: Comparecer pontualmente às consultas marcadas ou cancelar com antecedência mínima de 24 horas.
- Manter confidencialidade: Respeitar a privacidade de outros utilizadores e não partilhar informações confidenciais sobre os nossos serviços.
O utilizador é responsável por todas as actividades que ocorram sob a sua conta ou palavra-passe.
4. Direitos e Limitações
Os seus direitos:
- Direito à privacidade e confidencialidade das suas informações pessoais e de saúde
- Direito a recusar ou interromper o tratamento a qualquer momento
- Direito ao acesso e correcção dos seus dados pessoais
- Direito a receber informações claras sobre os nossos serviços e honorários
- Direito a apresentar reclamações através dos canais adequados
Limitações da responsabilidade:
A NutriVida Portugal não pode garantir resultados específicos, pois os resultados dependem de diversos factores individuais, incluindo mas não limitados a: adesão às recomendações, factores genéticos, condições de saúde pré-existentes e estilo de vida.
Os nossos serviços têm carácter informativo e educacional. Não fornecemos diagnósticos médicos, prescrições de medicamentos ou tratamentos médicos.
Para questões médicas específicas, deve sempre consultar um médico qualificado.
5. Política de Privacidade e Dados Pessoais
A protecção dos seus dados pessoais é uma prioridade para a NutriVida Portugal. Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável:
Dados que recolhemos:
- Dados de identificação (nome, contacto, data de nascimento)
- Dados de saúde necessários para a prestação dos serviços
- Dados de pagamento para processamento das consultas
- Dados de navegação do website (cookies)
Finalidades do tratamento:
Os seus dados são utilizados exclusivamente para:
- Prestação dos serviços de consultoria nutricional
- Comunicação relacionada com os serviços contratados
- Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
- Melhoria dos nossos serviços e experiência do utilizador
Tem o direito de solicitar o acesso, rectificação, apagamento ou portabilidade dos seus dados em qualquer momento, contactando-nos através dos meios indicados na secção de contactos.
6. Agendamento, Cancelamento e Pagamentos
Agendamento de consultas:
As consultas podem ser agendadas através do website, telefone ou email. Todas as marcações estão sujeitas à disponibilidade dos nossos profissionais.
Política de cancelamento:
- Cancelamentos com mais de 24 horas de antecedência: sem custos
- Cancelamentos com menos de 24 horas: 50% do valor da consulta
- Faltas não comunicadas: 100% do valor da consulta
- Reagendamentos: permitidos sem custos até 2 horas antes da consulta
Métodos de pagamento aceites:
Aceitamos pagamentos em numerário, transferência bancária, Multibanco e cartões de débito/crédito. Os pagamentos devem ser efectuados no momento da consulta ou conforme acordado previamente.
Reembolsos: Reembolsos são efectuados apenas em caso de cancelamento antecipado por parte da NutriVida Portugal ou em situações excepcionais a avaliar caso a caso.
7. Modificações dos Termos
A NutriVida Portugal reserva-se o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no website.
Os utilizadores serão notificados sobre alterações significativas através de:
- Notificação por email para utilizadores registados
- Banner de aviso no website principal
- Actualização da data de "última modificação" no topo desta página
É responsabilidade do utilizador verificar regularmente os Termos de Serviço. O uso continuado dos nossos serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dos novos termos.
Se não concordar com os termos modificados, deve cessar o uso dos nossos serviços imediatamente.
8. Declaração de Responsabilidade e Exclusão
Limitação de responsabilidade:
Em nenhuma circunstância a NutriVida Portugal ou os seus associados serão responsáveis por danos directos, indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo mas não limitados a perdas financeiras, interrupção de negócios ou perda de dados.
Isenção de responsabilidade:
As informações fornecidas nos nossos serviços são de carácter geral e educacional. Não constitui aconselhamento médico personalizado e não deve ser interpretado como tal.
É sua responsabilidade consultar profissionais de saúde qualificados para questões médicas específicas. A NutriVida Portugal não assume responsabilidade por decisões tomadas com base nas informações fornecidas.
Força maior: Não seremos responsáveis por qualquer falha ou atraso no cumprimento das nossas obrigações devido a circunstâncias fora do nosso controlo razoável.
9. Contacto e Resolução de Conflitos
Para questões relacionadas com estes Termos de Serviço, informações sobre os nossos serviços, ou para apresentar reclamações, pode contactar-nos através dos seguintes meios:
Informações de Contacto
Resolução de Conflitos
Encorajamos a resolução amigável de qualquer conflito. Se não conseguirmos resolver uma questão através de contacto directo, pode recorrer a:
- Centro de Arbitragem de Consumo de Lisboa
- Entidade Reguladora da Saúde (ERS)
- Autoridade de Protecção de Dados (CNPD)
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis portuguesas e qualquer disputa será resolvida nos tribunais de Lisboa.